Organizadores e Parceiros

O Projeto LANDMARK foi um projeto internacional apoiado pela União Europeia. Teve por base seis organizações europeias, como municípios e ONG. O trabalho do Landmark procurou alterar o comportamento de instituições públicas ao nível das compras públicas, na Europa.

Bremen é o estado mais pequeno da Alemanha. Este estado das “duas-cidades” está localizado no norte da Alemanha. Sendo a capital do “Comércio Justo” desde 2011, Bremen assume, também, um papel de liderança nas Compras Públicas Sustentáveis. Para além da política de compras, de 2009, que preconiza que os responsáveis pela contratação devam respeitar os critérios, ecológicos, a coligação social-democrata – verde/ambientalista também adotou um decreto legislativo em 2011.Este decreto visa o compromisso dos responsáveis pelas compras públicas na aquisição de bens, como têxteis, pedras naturais, café, flores e brinquedos produzidos no âmbito das Convenções Fundamentais da OIT. No âmbito do Projeto Landmark, o Senador das Finanças, em cooperação com as ONG locais, como  a “Network of Development Politics of Bremen”, organizaram diversos workshops para responsáveis das compras públicas, empresas de contratação e outros atores no campo das compras públicas. Para além disso, a instituição de direito público, ‘Immobilien Bremen’, foi estabelecida enquanto principal fornecedor de serviços de compras públicas para o setor público de Bremen.

O ICLEI - Local Governments for Sustainability é:

  • Uma Associação com mais de 1.200 governos locais que representam os interesses das autoridades locais no âmbito das Nações Unidas e em fóruns de política internacional.
  • Um movimento de mudança positiva a nível global através de programas e campanhas de sustentabilidade local.
  • Um centro de recursos disponibilizando informação, ferramentas, trabalho em rede, formação e serviços de consultoria.

O ICLEI tem vindo a trabalhar em compras públicas sustentáveis há mais de 15 anos – ajudando no apoio às autoridades públicas na implementação, difusão do conceito, desenvolvimento de novas abordagens e encorajando o desenvolvimento de políticas a nível europeu e internacional.  

O ICLEI é membro do Grupo de Aconselhamento de Compras Públicas Ambientais da Comissão Europeia (GPP EU-27 Advisory Group), presidido pela DG Ambiente da Comissão Europeia, a Task Force das Nações Unidas de Compras Públicas Sustentáveis de Marrakech (United Nations Marrakech Task Force on Sustainable Public Procurement) e é cofundador e vice-presidente da Rede Interna de Compras Ambientais (Internal Green Purchasing Network (IGPN)). Participa, também, em diversas iniciativas e Projetos de Compras Públicas Sustentáveis, para além de promover eventos relacionados com o tema e de coordenar atividades em rede:

 

A European Fair Cotton Procurement Awards é o primeiro sistema europeu de certificação que reconhece a excelência nas compras públicas de algodão do Comércio Justo, a nível europeu. Visa distinguir as melhores práticas nas compras públicas de algodão e contribui para a melhoria das condições de vida de produtores de algodão, de pequena dimensão ou marginalizados nos Países em Desenvolvimento. Através das compras públicas de produtos de algodão de Comércio Justo, as autoridades contratantes dão um contributo significativo em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Para além disso, as empresas asseguram que é feito o maior esforço possível para assegurar que as Convenções Fundamentais da OIT são respeitadas, incluindo o trabalho infantil.

O reconhecimento é feito pela Fairtrade Foundation, People and Planet, Platforme pour le Commerce Equitable, Fairtrade Island e pelo Fair Trade Advocacy, com o apoio da União Europeia.

 

A Network of Development Politics of Bremen (BeN)http://www.ben-bremen.de/ é a rede de iniciativas de desenvolvimento, associações e grupos em Bremen. É responsável pela coordenação conjunta de processos internos e representação externa de interesses.
A BeN apoia a colaboração dos seus membros através de atividades de informação sobre desenvolvimento e relações públicas. A política de desenvolvimento não é entendida no sentido clássico, de desenvolvimento do sul global, mas orientada para o desenvolvimento sustentável local.
Entre outros projetos a BeN centra-se na Contratação Pública Socialmente Responsável. As ações de lobby político em prol da implementação de Compras Públicas Socialmente Responsáveis no estado de Bremen são uma das tarefas desenvolvidas. Em conjunto com o Senador das Finanças, a rede tem organizado workshops orientados para as Compras Públicas Sociais e Ambientais.