Concursos Públicos de Bremen e Loures realizados no âmbito do Projeto Landmark publicados

Com mais de 140 participantes de mais de 20 países, a Conferência Final “LANDMARK - Para uma Contratação Pública Mais Justa e Sustentável” foi um verdadeiro sucesso. A Conferência estimulou um diálogo intenso entre os participantes provenientes de diferentes domínios (academia, compradores públicos, ONG e fornecedores) e revelou os principais resultados desta colaboração de três anos. Em várias apresentações e workshops os participantes abordaram os temas mais relevantes relacionados com o tema da Contratação Pública Socialmente Responsável (CPSR). A Conferência foi organizada em conjunto com o Projeto “Cotton on to fair trade procurement” e incluiu a cerimónia de entrega dos Prémios “Fair Cotton Procurement Awards”.

Uma coisa ficou clara durante a Conferência: a transição da contratação pública convencional para a CPSR não pode acontecer de um momento para o outro, uma vez que é um processo complexo e desafiante que requer compromisso e colaboração entre diferentes atores. Porém, a Conferência estimulou o diálogo e revelou diferentes formas de ultrapassar os desafios que os compradores públicos enfrentam atualmente quando tentam fazer compras mais sustentáveis. Problemas de falta de transparência, tempo e dinheiro, falta de conhecimento, falta de confiança ou mesmo inexistência de selos e rótulos, requerem uma colaboração estreita entre os diversos atores envolvidos, incluindo compradores públicos, ONG, atores do mercado e investigadores. A Conferência mostrou que a Europa está no bom caminho para ultrapassar estes desafios e colocar a CPSR em prática.

Na sua declaração final, o coordenador do Projeto LANDMARK, Philipp Tepper, tornou claro que reconciliar aspetos ambientais, sociais e económicos no processo de contratação pública, localmente e globalmente requer uma visão holística e um alto nível de especialização. Philipp Tepper encerrou a conferência encorajando uma maior colaboração e diálogo no setor para permitir uma transição em prol da CPSR. O Projeto LANDMARK foi um passo fundamental para permitir esta transição, uma vez que sensibilizou os participantes para o tema, promoveu o diálogo e permitiu a partilha de experiências deixando os participantes com um “saco cheio de experiências”.

Para ler o Relatório Final da Conferência LANDMARK, ver as apresentações e o vídeo da conferência clique aqui.

 

 

Concursos Públicos de Bremen e Loures realizados no âmbito do Projeto Landmark publicados

Os municípios de Bremen e de Loures, parceiros do Projeto Landmark, introduziram critérios sociais nos seus processos de contratação pública e lançaram uma série de concursos. Os concursos demonstram como as autoridades públicas podem utilizar o seu poder de compra para ajudar a melhorar os métodos de produção ao longo da cadeia de fornecimento, especialmente através da exigência de esquemas de verificação das condições de trabalho conclusivos.

Bremen lançou concursos para a compra de hardware informático, leasing de veículos e fardas. Loures lançou concursos para a compra de consumíveis e toners, equipamento de proteção pessoal, fardas e calçado bem como para a contratação de serviços de vigilância e seguranças nos edifícios do município.

Para ler mais acerca destes concursos, por favor clique aqui.

Relatório “Histórias de Sucesso na Contratação Pública Socialmente Responsável” publicado!

O Relatório do Projeto Landmark “Histórias de Sucesso na Contratação Pública Socialmente Responsável” foi publicado em março. Partindo de sete estudos de caso, descreve como a despesa pública pode ser utilizada para inspirar melhorias nas condições de trabalho dos trabalhadores nas cadeias globais de fornecimento.

O relatório tem o seu enfoque em histórias de sucesso que descrevem as atividades de Contratação Pública Socialmente Responsável que emergiram do Projeto Landmark. Demonstra e exemplifica boas práticas por toda a Europa, e fornece orientações ao detalhar as experiências dos compradores públicos, das quais outros compradores podem tirar ilações.

As histórias de sucesso no relatório realçam exemplos de autoridades públicas que utilizaram ferramentas tais como: diálogo com o mercado; auditorias realizadas com recurso a equipas internas; desenvolvimento de códigos de conduta, e captação de recursos para atingir resultados mais significativos em diversas autoridades locais. O Relatório analisa, ainda, doze concursos de toda a europa que incluíram critérios sociais e discute as lições que outras organizações públicas podem retirar dessas experiências.

Pode encontrar mais informações sobre as “Histórias de Sucesso e Concursos” aqui.

Pode fazer o download do relatório final aqui.

Verificação dos critérios sociais nos contratos públicos: O novo vídeo do projeto LANDMARK

As piores formas de trabalho infantil, a negação do direito de associação e salários injustos, são alguns dos problemas que os países que ratificaram as Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) procuram abolir. A contratação pública pode ser usada como uma ferramenta poderosa para lidar com estes e outros problemas relacionados com as condições laborais dos trabalhadores que produzem os bens consumidos pelas autoridades públicas na Europa.

Não basta apenas perguntar pelos critérios das Convenções Fundamentais da OIT que devem ser satisfeitos no processo da cadeia de produção. Os critérios têm de ser verificados contínua e cuidadosamente, com medidas postas em prática desde o início do processo de concurso para assegurar que os critérios são satisfeitos.

Este vídeo mostra como as autoridades públicas na Europa o têm feito na prática.

O projeto LANDMARK em poucas palavras

Este documento de duas páginas dá uma visão geral dos objetivos do projeto, dos parceiros, e indica como se pode envolver. Esta informação e outras podem também ser encontradas no website. Faça o download.